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03/05/2011

SUCESSO a primeira manhã do evento "Educação Jurídica no Brasil" realizado pela ABEDI e pela UNICAP.

Pe. Pedro Rubens - Reitor da Unicap - abertura.

Que professor de Direito para o Brasil? Contextualização do ensino jurídico.
De que Direito o professor precisa? Discussão de conteúdo e de método. Método como caminho:
aperfeiçoamento das estatégias de transmissão de conteúdo. Diálogo entre o método e o ensino do Direito.
Qual o papel hoje do Direito no Desenvolvimento da Humanidade?

Evandro Carvalho - Presidente da ABEDI - FGV - GVLaw Rio

O Professor de Direito: nós não temos professor de Direito.
De que Professor o Direito precisa? Formação de professores - o exercício de função jurídica não qualifica automaticamente o professor. Autoridade moral e acadêmica do Professor.
O que fazem os docentes no curso de Direito? Que tipo de formação docente está sendo disponibilizada? Nosso ensino não é prospectivo, não está preocupado com o futuro. Dá-se aula hoje com base em legislação e em jurisprudência com a mente voltada para o Séc.XX.
É preciso trazer para as Faculdades um novo professor de Direito: a. que não tenha compromisso com o poder (a cultura de ter aula com que. exerce o poder - argumento de autoridade). b. profissional da educação e da pesquisa que ingresse nas instituições com novas ideias.
O professor deve ter independencia e autonomia para discordar com fundamento lógico e crítico.
O aluno tem um papel fundamental na sustentação do modelo retrógado e terá um papel fundamental na construção do novo método. O professor tem muito a aprender com seus alunos, principalmente em relação ao uso das novas tecnologias e das redes sociais.

Jayme Benvenuto Lima Junior - Diretor do CCJ Unicap

Proposta para repensar os papéis dos alunos e das instituições no diálogo sobre o ensino jurídico. Trazer estes atores para a construção dos métodos de ensino do Direito. O aluno também precisa se transformar diante de padrões de ensino diferenciados. Não pode ser admitida a postura que se preocupa apenas com formalidades ou com a realização de concursos, pois assim não há participação na construção de conhecimento.

Catarina Oliveira - Coordenadora do Curso de Direito da Unicap e Vice-Presidente da OAB/PE

Professor para o Direito: tema espinhoso que suscita reflexões. Que tipo de educação o Brasil quer? Necessidade de profissionalização do profissional do ensino do Direito ("Professora, além de ensinar a senhora também trabalha? Se a senhora é tão inteligente, porque não faz um concurso?"). Evoluir do profissional que apenas dá suas muitas aulas para um profissional que possa estar inserido no tripé ensino, pesquisa e extensão.

José Garcez Ghirardi - FGV - GVLaw São Paulo

Florestan Fernandes: Cada nação e cada povo possuem a Universidade que merecem.
O que Nós queremos da Universidade e porque queremos isto?
O que é a Universidade? O que é o Direito? O que é a função do Direito no Brasil?
Estas perguntas estão presentes em todas as questões e escolhas políticas ao longo do curso.
Questionar as justificativas para cada tipo de abordagem de ensino jurídico e suas consequências diante do contexto. Como estas consequências afetam as pessoas? Articulação destas três ideias: Universidade, Direito, Brasil. A Universidade deve formar o profissional em seu conteúdo ou trazer habilidades para advogar ou fundamentos para concursos. Cada ideia significa uma opção por um modelo diverso de Universidade. É lugar de capacitação prática?
Qual o nosso projeto de Universidade? Reflexos dos compromissos políticos: formar para a sociedade, para concursos ou para o mercado?
A noção de Direito também afeta a construção do Curso, a escolha dos professores e do tipo de aula que é ministrado.
A concepção de Brasil e de seu desenvolvimento afeta a formação do profissional do Direito? Como a faculdade de Direito qualifica o egresso para enfrentar o país que se apresenta em nossa realidade. O que nós queremos do curso? O que os alunos querem do curso?
Estas três noções articulam escolhas polítias:
1) O que ensinar? desenho do curso de direito. Sob qual perspectiva é ministrado o curso? legislação, doutrina ou jurisprudência - não dá para ver tudo.
2) Como ensinar? Aulas expositivas ou participativas? As informações dos destinatários podem influenciar na construção de conteúdos (mas que incentivos devem estar presente?). Participação não implica substituir a aula por debate sobre o senso comum ou por seminaristas para dar aulas em seu lugar. As escohas devem ser discutidas com a instituiçãp e com os alunos.
3) Quando ensinar? Em que momento do curso? Qual o perfil do aluno em cada fração de tempo do curso?
4) Como avaliar? Prova sobre o curso ou sobre o Direito? Qual a importância da avaliação? Como saber se o aluno aprendeu? O que se gostaria que Ele (aluno) aprendesse?
Os cursos não deveriam ser divididos em bons ou ruins. Deveriam estar divididas as instituições conforme seus projetos e perfis, desde que devidamente justificadas as escolhas políticas institucionais.
A resolução destas questões não vem de fora, vem da própria esfera universitária. Não deve vir do MEC ou do Congresso ou dos avaliadores. Deve vir de dentro para fora. Todos os debates e discordâncias são importantes neste espaço. Todo curso responde a estas questões, o que importa é a maneira como estas questões são respondidas. Qual é o professor que nós queremos? E a Universidade? E o Brasil. Sejamos responsáveis por nossas escolhas.







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