ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO JURÍDICO
Profa.Dra. Virgínia Colares
Desde 2000, a disciplina ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO JURÍDICO (ACDJ) é oferecida nos mestrados em Direito da UNICAP e da UFPE pela Profa. Dra. Virgínia Colares. Tem como objetivo analisar textos, contextos e práticas sociais relativos aos discursos sociais, concentrando-se nas perspectivas teóricas e descritivas desenvolvidas dentro da área de Análise Crítica do Discurso (ACD).
Os estudos críticos do discurso partem do texto, considerada unidade mínima de comunicação e por consequência, unidade mínima de análise, incorporando suas condições de produção, distribuição e consumo dos textos. As categorias linguísticas aplicadas em análises de textos concretos têm a finalidade de possibilitar a compreensão do funcionamento social da linguagem, visto que a ACD é um recurso, uma ferramenta que não tem um fim em si mesmo (como postulam as abordagens positivistas), seu propósito é explicitar, desnaturalizar as relações assimétricas de poder no seio de sociedades autênticas, no nosso caso, na instância jurídica. A ACD, nesse sentido, não aceita análises linguísticas que não favoreçam a crítica social, bem como não admite a crítica social sem embasamento linguístico. Ou seja, em ACD, “[...] a análise linguística e a crítica social devem, necessariamente, estar interrelacionadas: a análise linguística alimenta a crítica social, e a crítica social justifica a análise linguística” (RESENDE; RAMALHO, 2011b, p.21). As autoras baseiam-se em Fairclough (2001, p.121) que argumenta:
[...] os sujeitos são posicionados ideologicamente, mas também são capazes de agir criativamente no sentido de realizar suas próprias conexões entre diversas práticas e ideologias a que são expostos e de reestruturar as práticas e as estruturas posicionadoras. O equilíbrio entre o sujeito ‘efeito’ ideológico e o sujeito ativo é uma variável que depende das condições sociais, tal como a estabilidade relativa das relações de dominação.
São OBJETIVOS ESPECÍFICOS da disciplina ACDJ:
• Realizar a análise crítica de discursos legais e jurídicos, verificando o tratamento textual dado às unidades pragmáticas nos eventos de fala e de escrita na instituição jurídica (análise da legislação, das decisões judiciais, das tomadas de depoimento, dos eventos de teleconferência etc.);
• estabelecer um arcabouço teórico e metodológico que permita analisar diferentes tipos de linguagem (verbais e não verbais) no contexto jurídico;
• contextualizar as análises linguísticas dentro de um quadro maior de pesquisas sobre processos contemporâneos de mudanças sociais e culturais.
Para conhecer melhor a abordagem da ACDJ, consultar o livro Linguagem & Direito no site http://discursolegal.webnode.com.br/.
E o evento LINGUAGEM & DIREITO: os múltiplos giros e as novas agendas de pesquisa no Direito, no período de 03-06 de setembro de 2012, na UNICAP – Recife –PE, no site http://www.unicap.br/home/13861/.
Atenciosamente,
Virgínia Colares
Currículo na Plataforma Lattes do CNPq /MEC, acesso:
http://lattes.cnpq.br/7462069887119361
Universidade Católica de Pernambuco
Centro de Ciências Jurídicas - CCJ
www.unicap.br
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